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Lucidez

Edição de sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Aqui, humor não substitui fonte. Toda matéria mostra o tipo de conteúdo, as referências e a data da última verificação.

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil · CC BY 3.0 BR
NotíciaInstituiçõesBR

Do México à Espanha, o “faz o L” de Lula vira gesto da esquerda fora do Brasil

Depois da reeleição de Lula, a presidente do México fez o L numa coletiva e partidos na Espanha e na França passaram a usar o gesto e o método da campanha brasileira.

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Redação Lucidez · 30 de outubro às 13:50 · 4 min de leitura

Por que isso importa

A campanha brasileira virou referência para partidos de esquerda que disputam eleições próximas: na Espanha, Pedro Sánchez usa o exemplo para dizer que “se o Brasil conseguiu, a Espanha consegue”.

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Radar das Leis

Projetos em tramitação explicados em uma frase. Nenhum deles é lei até ser sancionado e publicado.

Radar das Leis

PEC 221/2019 → EC 141/2026

Câmara dos Deputados

Trabalho

Acaba com a escala 6x1: garante dois dias de descanso por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salário. O texto original falava em 36 horas; a versão aprovada ficou em 40.

Virou leiLei publicada

Última movimentação · Promulgada como Emenda Constitucional nº 141 em 16/10/2026. Aprovada na Câmara em 27/05/2026 (461 a 19 no 2º turno) e no Senado em 14/10/2026 (75 a 1). A escala 5x2 e o limite de 42 horas valem 60 dias após a promulgação; as 40 horas, cerca de um ano depois.

PL 2374/2024

Senado Federal

Direitos civis

Cria no Código Penal o crime de criar e divulgar notícias falsas.

ComissõesEm tramitação — ainda não é lei

Última movimentação · Na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O relator, Sérgio Petecão (PSD-AC), devolveu o projeto em 28/08/2026 e ele aguarda novo relator. Está em consulta pública no e-Cidadania.

PEC 12/2026

Senado Federal

Trabalho

Permite que o empregado escolha entre o regime da CLT e um contrato flexível pago por hora trabalhada, com férias, 13º e FGTS proporcionais às horas.

ComissõesEm tramitação — ainda não é lei

Última movimentação · Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando designação de relator desde 28/05/2026. Está em consulta pública no e-Cidadania.

PL 5064/2023

Senado Federal

Instituições

Perdoa por lei quem foi acusado ou condenado por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nos atos de 8 de janeiro de 2023.

ComissõesEm tramitação — ainda não é lei

Última movimentação · Na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), com o relator Humberto Costa (PT-PE) desde 20/08/2024. Também está em consulta pública no e-Cidadania.

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