As duas Casas precisam aprovar o mesmo texto. Se o presidente disser não, o Congresso precisa de dois terços em cada Casa para dar a palavra final.
Explica: guia em linguagem simples, baseado em documentos primários.
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- Redação Lucidez
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- inglês
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Foto: Architect of the Capitol / Wikimedia Commons · Domínio público
Pelo Artigo I, Seção 7, da Constituição americana, um projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado com texto idêntico antes de chegar ao presidente.
O presidente tem dez dias, sem contar domingos, para sancionar ou devolver com objeções. Se o Congresso entrar em recesso e impedir a devolução, o projeto não vira lei — o chamado pocket veto.
Fontes e referências
Priorizamos documentos primários. Fontes jornalísticas aparecem para contexto e comparação.
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